Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Estudante tem matrícula assegurada

Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007

Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.

Advogada é presa em São Paulo após furtar planta de posto de gasolina

Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais

INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo

TAM: indenização cai de R$ 2 mi para R$ 116 mil

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Aprovado projeto que permite a estados e DF explorar loterias

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Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

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Exame da OAB-MA tem uma das maiores reprovações da história

Michel Temer lança "Democracia e Cidadania"

Michel Temer, lançará o livro "Democracia e Cidadania", coletânea de texto, entrevistas e pronunciamentos realizados nos últimos anos.

TRE nega candidatura de membros do Ministério Púlbico paulista